Processo 658145/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/11/2010 15:56
Autuado em 29/11/2010 15:56
Protocolo Integrado do Estado 105343442
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1765/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2011 Acórdão   1765/ 2011 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/09/2011 Acórdão   1765/ 2011 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL ALCANTARA VIEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 07:17 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 878/2012
30/09/2011 319 Acórdão nº 1765/2011
02/09/2011 315 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 13/09/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1232/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 15:29 DP  
26/04/2012 14:56 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 280/2012 -
26/04/2012 14:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 878/2012 -
24/10/2011 11:30 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 423/2012 -
15/09/2011 19:29 S1C Acórdão nº 1765/2011 -
15/09/2011 19:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2011 -
15/09/2011 19:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 749/2011 -
24/08/2011 09:43 GATBC  
23/08/2011 17:23 S1C Certidão de Sessão nº 1405/2011 -
12/08/2011 08:01 GATBC  
10/08/2011 11:15 SMPjTC Parecer nº 5046/2011 - legalidade e registro EMENTA: Pensão estadual. Legalidade e registro.
15/07/2011 18:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 865/2011 -
13/04/2011 10:33 DIJUR Parecer nº 4379/2011 - Pensão por morte. Comprovação da união estável. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação em desacordo com a Instrução Normativa 46/2010 - DIJUR. Pelo sobrestamento, alternativamente, pela legalidade e registro.
06/04/2011 11:56 DCE Informação nº 179/2011 -
04/04/2011 10:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 236/2011 -
24/02/2011 14:49 DIJUR Parecer nº 1961/2011 - Pensão por morte - Diligência interna à D.C.E. para informar sobre o registro de admissão da servidora.
29/11/2010 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1232/2011 -

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